Para o doutor Valdemir Ferreira Santos, uma pilha de pastas que cresce numa mesa de cartório enquanto, na tela ao lado, a fila de petições não para de aumentar costuma levar a uma conclusão apressada: a de que a solução seria apenas ampliar o número de varas e de julgadores. A realidade da gestão dos tribunais é mais complexa e pede uma leitura cuidadosa de cada ideia que circula sobre o assunto.
O volume de processos no Judiciário brasileiro é tema de debate constante, e a conversa costuma vir cercada de simplificações. Algumas parecem lógicas à primeira vista, mas não resistem a um exame mais atento de como um tribunal funciona por dentro. Desfazer esses equívocos ajuda o cidadão a entender por que o processo demora e o que pode, de fato, mudar esse quadro.
Mito 1: basta contratar mais juízes para acabar com a fila?
Para Valdemir Ferreira Santos, aumentar o quadro de magistrados ajuda, mas não resolve sozinho. Um processo passa por muitas mãos antes e depois da decisão: servidores que organizam o andamento, oficiais de justiça que cumprem ordens, peritos que produzem laudos e advogados que apresentam as manifestações. Se uma dessas etapas fica congestionada, a sentença do juiz espera, por mais ágil que ele seja.
Em uma vara com muitos processos parados aguardando uma providência de cartório, por exemplo, a organização do fluxo de trabalho pesa tanto quanto a capacidade de decidir. A gestão de uma unidade judicial depende da soma de várias frentes, e o número de julgadores é apenas uma delas. Por isso, o tamanho da equipe é uma das variáveis do problema, ao lado da distribuição das tarefas e do acompanhamento dos prazos.
Mito 2: a demora existe porque ninguém se preocupa com a eficiência?
Existe a impressão de que o Judiciário trabalha sem metas ou sem acompanhamento do próprio desempenho. Na prática, os tribunais mantêm áreas dedicadas à gestão, que reúnem dados sobre processos recebidos, julgados e pendentes, e que servem para orientar a distribuição de recursos e de pessoal. O acompanhamento é público em boa parte e pode ser consultado por qualquer pessoa. Para um magistrado, olhar esses números com atenção ajuda a entender por que um mesmo fórum pode andar mais devagar em uma fase do ano e mais rápido em outra, sem que isso signifique falta de empenho de quem julga.
Tudo isso não significa que a demora desapareça. Há causas estruturais, como a quantidade de recursos previstos nas leis processuais e a própria litigiosidade da sociedade. Um tribunal pode melhorar sua organização interna e, ainda assim, enfrentar um volume que supera a capacidade de qualquer estrutura. Falar de eficiência, portanto, é falar de um esforço permanente, feito de ajustes graduais e de metas revistas com regularidade.
Mito 3: processo eletrônico e tecnologia resolvem tudo?
A digitalização eliminou o transporte de papel e encurtou muitos trâmites, o que foi um avanço claro. Mesmo assim, o sistema eletrônico não decide, não analisa provas e não substitui a atenção de quem conduz o caso. Ele acelera tarefas repetitivas e facilita a consulta, mas a complexidade jurídica de cada conflito continua exigindo análise humana.
A tecnologia rende mais quando vem acompanhada de uma reorganização das rotinas, porque uma ferramenta nova aplicada a um fluxo mal desenhado tende a reproduzir os mesmos gargalos em formato digital. Em um cartório que digitaliza todos os documentos sem rever a ordem das etapas, por exemplo, o processo continua parado nos mesmos pontos de antes. O ganho real aparece quando o sistema e a forma de trabalhar são pensados juntos.
A cultura do litígio
Boa parte do volume que chega aos tribunais poderia, em tese, ser resolvida antes de virar processo. Conciliação e mediação existem justamente para isso, e os centros judiciários de solução de conflitos foram criados para oferecer um espaço em que as partes conversam com a ajuda de um terceiro preparado. Quando o diálogo funciona, o conflito termina mais cedo e com menos desgaste.
A mudança passa também por uma cultura que veja o acordo como solução legítima, capaz de encerrar o conflito com a participação das próprias partes. Enquanto o primeiro impulso de quem tem uma divergência for ir à Justiça, o número de ações continuará alto. Trata-se de uma transformação lenta, que envolve informação, confiança nas instituições e o papel dos profissionais do Direito ao orientar quem os procura.
Mito 4: quem acompanha o processo não tem nada a fazer?
Outro equívoco é achar que o cidadão só pode esperar. Há atitudes simples que contribuem para o andamento, como apresentar documentos completos, comparecer às audiências marcadas, manter os dados de contato atualizados e acompanhar as movimentações pelos canais oficiais. Cada falha nessas etapas pode gerar adiamentos que, somados, alongam o caminho de todos. Quem tem experiência de julgar, como o magistrado Valdemir Ferreira Santos, costuma lembrar que a organização do próprio processo é uma parte da solução, e não apenas responsabilidade da máquina judicial.
No dia a dia dos tribunais, uma audiência remarcada por ausência de uma parte ocupa uma vaga que outro caso poderia usar. A colaboração de quem participa do processo é parte da engrenagem, embora a responsabilidade pela organização do serviço continue sendo da instituição. O cidadão não resolve o volume de processos, mas pode evitar que o seu caso se torne mais lento do que precisa ser.
O volume de processos tem solução de uma só frente?
Reunidos, os pontos acima mostram que o excesso de processos não tem causa única nem remédio único. Pessoal, organização, tecnologia, cultura do diálogo e comportamento das partes formam um conjunto que se influencia mutuamente. Quem aposta em apenas uma dessas frentes tende a se frustrar com resultados parciais.
Entender essa complexidade ajuda o cidadão a avaliar com mais critério as notícias sobre produtividade e morosidade da Justiça. Para Valdemir Ferreira Santos, a demora é real e merece atenção, mas explicá-la apenas pela falta de juízes ou pela ausência de esforço é ficar com metade da história. O desafio da gestão dos tribunais é, afinal, equilibrar todas essas peças ao mesmo tempo.